A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Superintendência de Assistência Estudantil, torna público o EDITAL Nº 02/2024/SAEST/UFPA que rege a concessão do Auxílio Primeira Infância destinado a discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, responsáveis legais de crianças a partir de 0 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, para pagamento de Instituições de Educação Infantil. A inscrição será no período de 9h do dia 15 de fevereiro ás 18h do dia 23 de fevereiro de 2024, pelo Sistema Gerencial de Assistência Estudantil (SIGAEST).

O auxílio Primeira Infância é uma ação que visa a permanência e conclusão de curso, de cunho social e pedagógico, vinculada ao Programa de Acompanhamento Discente (PROCAD), executado pela Coordenadoria de Integração Estudantil (CIE) da SAEST/UFPA, com intuito de contribuir com as despesas educacionais de filhos/as dos/as discentes da UFPA, prioritariamente, matriculado/a em curso de graduação presencial em vulnerabilidade.

Auxílios - Serão concedidos 50 (cinquenta) Auxílios Primeira Infância, sendo 15 (quinze) auxílios para discentes dos cursos de turno MTN (manhã, tarde e noite) no valor de R$600,00 (seiscentos reais) as) e 35 para discentes de cursos de turno matutino ou vespertino no valor de R$400,00 (quatrocentos reais). O auxílio tem vigência até o mês de dezembro de 2024.

O auxílio será destinado para pagamento de mensalidades estritamente em Instituições de Educação Infantil. Serão consideradas despesas educacionais, gastos com uniforme e material escolar. O auxílio poderá ser utilizado para pagamento de matrícula em Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuem na educação infantil (são entidades/grupos da livre organização e da participação social de interesse público sem visar ao lucro, entretanto, poderão cobrar uma taxa simbólica.

Quem participa - Para participar, o (a) discente precisa estar com o resultado APTA/O no Cadastro Geral de Assistência Estudantil (CADGEST), regularmente matriculado/a e frequente em curso de graduação presencial, extensiva ou intensiva e cursando, prioritariamente, a primeira graduação.

Obs: No caso de discentes genitores separados, o auxílio será concedido àquele/a que detiver a guarda legal do/a filho/a ou dependente. Em caso de guarda compartilhada, o auxílio será destinado a um dos responsáveis legais da criança, considerando a análise da equipe técnica multiprofissional da SAEST.

Como se inscrever – Discentes interessadas (dos) em solicitar o Auxílio Primeira Infância devem acessar o Sistema Gerencial de Assistência Estudantil, com o seu CPF e senha, até ás 18h do dia 23 de fevereiro de 2024, clicar em “Iniciar inscrição” e aceitar o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade”. A (o) discente deverá enviar a documentação, de forma online, exigida no capítulo IX do Edital, por meio exclusivo do SIGAEST, em arquivo formato JPG, JPEG ou PDF, tamanho máximo de 500Kbytes.

Intervalar - O/A discente de modalidade de graduação intensiva/intervalar receberá o auxílio no período letivo em que estiver regularmente matriculado (a) e frequente. O auxílio será suspenso no período em que não estiver ocorrendo a realização da modalidade intensiva/intervalar. O período de vigência corresponde ao 3º período letivo de 2024 e 1º período letivo de 2025.1.  

Para mais informações, acesse o EDITAL

Acesse SAEST/UFPA

Serviço:

Edital Auxílio Primeira Infância

Inscrição: 9h do dia 15 de fevereiro ás 18h do dia 23 de fevereiro

Plataforma: SIGAEST