Aldane Luiz Souza da Paixão, 23 anos, cursa o terceiro semestre de Licenciatura Integrada em Educação em Ciências, Matemática e Linguagem, no Instituto de Educação Matemática e Científica (Iemci). Cadeirante, o estudante não ingressou na Universidade Federal do Pará (UFPA) por meio da reserva de vagas para portadores de deficiência (PcD); tampouco faz uso, até o momento, de quaisquer auxílios ofertados pela Diretoria de Assistência e Integração Estudantil, da Pró-Reitoria de Extensão (Daie/Proex). Porém considera adquirir uma cadeira de rodas para se locomover dentro do Campus, uma vez que, a única que possui, é destinada para uso externo à Universidade.

A aquisição do material pelo jovem e por todos os estudantes portadores de deficiência da UFPA será possível por meio do Auxílio Kit PcD, uma nova modalidade de assistência estudantil situada no âmbito do Programa Permanência. O projeto foi apresentado à comunidade acadêmica na manhã desta sexta-feira, 17, em programação realizada no auditório do hall da Reitoria. O titular da Daie/Proex, professor José Maia Bezerra Neto, conduziu as explicações. Ao final, os estudantes puderam tirar dúvidas. Todas as falas foram traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), por profissionais do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).

Funcionamento – O Auxílio Kit PcD está regulamentado por meio da Instrução Normativa Proex/UFPA nº 2, de 12 de agosto de 2014. O objetivo é garantir a permanência e a diplomação dos alunos portadores de deficiência vulneráveis socioeconomicamente, tanto de Belém quanto do interior do Estado. O material adquirido por meio do Auxílio Kit PcD deverá ser acessível e inclusivo de uso individual. “A especificidade desse auxílio consiste em ser destinado para a compra de materiais que ajudem os estudantes com deficiência em suas necessidades de locomoção, a exemplo de cadeiras de roda motorizadas; bem como a compra de equipamentos especiais para aprendizagem, tais computadores e impressoras adaptados para a escrita e leitura para deficientes visuais”, explanou o professor José Maia.

Trata-se de um benefício de fluxo contínuo e concedido de uma única vez. Da mesma forma, é possível acumular o Auxílio Kit PcD com outros benefícios concedidos pela Daie/Proex. O subsídio pode ser obtido ainda este ano de 2014. Para tanto, é necessário protocolar processo administrativo contendo carta do interessado justificando a solicitação, além do plano de aplicação do material solicitado. O valor será concedido de acordo com o grau e o tipo de deficiência comprovados. Por isso não há um valor fixo estabelecido. A solicitação deve ser feita entre os dias 20 e 30 de cada mês. O material adquirido será entregue até o dia 10 do mês seguinte.

Compromissos – Para se tornar habilitado a receber o Auxílio Kit PcD, o estudante deve preencher o questionário socioeconômico, disponível no Sistema Gerencial de Assistência Estudantil SiGAEst. Deve prestar contas do material adquirido, por meio de formulário disponível no site da Proex, bem como manter o coeficiente de aproveitamento Regular por semestre.

Para demais esclarecimentos, a Daie/Proex atende no 2º andar do prédio da Reitoria, localizado no campus básico da UFPA, em Belém. Telefone: (91) 3201-7925.

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Texto: Thaís Braga – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes